Processo 396704/18
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 05/06/2018 15:14
Autuado em 05/06/2018 15:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1756/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1756/ 2019 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2019 Acórdão   1756/ 2019 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado JOAO RICARDO DE MELLO
Requerente JOAO RICARDO DE MELLO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2018 08:06 AR do Ofício ODL - 1614/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2018 Ofício de Diligência   1614/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1756/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2910/2018
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1055/2018
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 910/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 769/2018
03/07/2018 1856 Despacho Processual Diverso nº 2592/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 09:09 DP  
24/07/2019 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2019 -
24/07/2019 09:50 SMPJTC  
16/07/2019 12:22 PGC Ciência de Decisão nº 230/2019 -
16/07/2019 08:25 SMPjTC  
27/06/2019 09:33 STP  
09/01/2019 12:23 GCFAMG  
09/01/2019 12:02 SMPJTC  
21/11/2018 11:37 PGC Parecer nº 5/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Município de São Jerônimo da Serra. Proposta de regularização do envio das informações relativas ao SIM-AM e SIT. Pela não formalização do TAG diante da ausência de manifestação da municipalidade depois de devida
21/11/2018 09:55 SMPjTC  
19/11/2018 13:12 CGM Instrução nº 4623/2018 -
01/10/2018 11:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1554/2018 -
01/10/2018 11:21 DP Ofício de Diligência nº 1614/2018 -
10/09/2018 13:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1055/2018 -
10/09/2018 12:18 SMPJTC  
21/08/2018 11:19 PGC Parecer nº 804/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de São Jerônimo da Serra. Regularização do envio de dados da Agenda de Obrigações. Precedente desta Corte. Cabimento. Pelo envio dos autos à unidade tecnica e pelo retorno ao Parquet.
20/08/2018 10:47 SMPjTC  
14/08/2018 11:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 910/2018 -
01/08/2018 14:18 CGF Despacho Processual Diverso nº 706/2018 -
20/07/2018 15:39 CAGE Despacho Processual Diverso nº 984/2018 -
18/07/2018 16:02 CGM Instrução nº 1924/2018 -
28/06/2018 11:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 769/2018 -
28/06/2018 08:57 DP Informação nº 6700/2018 -
18/06/2018 12:43 GP Despacho Processual Diverso nº 2592/2018 -
12/06/2018 17:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 1640/2018 -
07/06/2018 16:53 CGF Despacho Processual Diverso nº 428/2018 -
06/06/2018 10:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2286/2018 -
05/06/2018 15:14 DP  

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